Esta Política de Privacidade se aplica em relação à recepção, armazenamento e utilização das Informações Pessoais pela organização Sakuras Esports.
Ao manter qualquer relação com a SAKURAS ESPORTS – tal como participar de qualquer processo seletivo, evento e/ou passar a integrar o grupo de membros da SAKURAS ESPORTS, a Usuária estará aceitando expressamente todas as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Sendo assim, recomendamos àquelas usuárias que não concordarem com a esta Política de Privacidade a não participação de qualquer processo seletivo, evento ou vínculo com a SAKURAS ESPORTS.
- DEFINIÇÕES
1.1 Para a adequada compreensão e interpretação desta Política de Privacidade, as expressões abaixo possuem as seguintes definições:
- “Consentimento” significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual a Usuária concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
ii. “Empresa Parceira” significa qualquer empresa que a SAKURAS ESPORTS mantenha um relacionamento de parceria, entendido como aquele em que visa ao apoio e/ou fornecimento de algum serviço ou bem às Usuárias.
iii. “Finalidade” trata-se da razão ou motivação para que seja realizado o tratamento de Dados Pessoais.
iv. “Informações Pessoais” ou “Dados Pessoais” significa qualquer informação que possa identificar a Usuária e seja fornecida por este, tais como seu nome, informações sobre o aparelho, cookies e demais informações coletadas ao longo do uso.
v. “SAKURAS ESPORTS” significa a organização Sakuras Esports, cujo foco é trazer visibilidade, fomentar a competitividade e estimular a união entre as mulheres da comunidade gamer.
vi. “Tratamento” significa toda operação realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
vii. “Usuária” significa todas as mulheres, sem restrições, que enviarem dados à SAKURAS ESPORTS. - INFORMAÇÕES FORNECIDAS
2.1.Quando a Usuária preenche algum formulário enviado pela SAKURAS ESPORTS ou envia suas informações em qualquer outra forma – e-mail, preenchimento de planilha, grupos destinados ao uso exclusivo de integrantes da SAKURAS ESPORTS, dentre outros –, Dados Pessoais podem ser necessários. Após o envio de Dados Pessoais à SAKURAS ESPORTS, entendemos que a Usuária está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela SAKURAS ESPORTS, estando ciente do conteúdo desta Política de Privacidade.
2.1.1. Os dados solicitados pela SAKURAS ESPORTS podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço residencial, CPF, telefone, imagem, foto, áudio, entre outros.
2.1.2. Os Dados Pessoais coletados pelas SAKURAS ESPORTS poderão variar conforme atividade a ser oferecida pela SAKURAS ESPORTS. Os Dados Pessoais necessários estarão sempre discriminados nos formulários, e-mails ou outra forma de solicitação.
2.1.3. A Finalidade do tratamento dos Dados Pessoais será:
- a) O exercício de atividades da SAKURAS ESPORTS;
b) Fornecimento de produtos ou serviços às Usuárias;
c) Manutenção de backup de bases de dados;
d) Comunicação com as Usuárias;
e) Envio de conteúdos publicitários, inclusive em meio físico;
f) Participação de eventos organizados e/ou promovidos pela SAKURAS ESPORTS;
g) Participação de eventuais processos seletivos da SAKURAS ESPORTS.
2.1.4. Sendo necessário o tratamento dos Dados Pessoais para finalidades além das expressamente previstas na Cláusula 2.1.4, tal fato será informado à Usuária, que poderá revogar seu consentimento a qualquer tempo.
2.2. Ao enviar seus Dados Pessoais à SAKURAS ESPORTS, a Usuária autoriza o envio de e-mails com conteúdo informativo e estritamente relacionado à SAKURAS ESPORTS, bem como envio de conteúdo relacionado às Empresas Parceiras e demais conteúdos de interesse da Usuária, especialmente conteúdos relacionados a jogos de computador.
2.3. A SAKURAS ESPORTS pode compartilhar algumas ou todas as Informações Pessoais das Usuárias com Empresas Parceiras para diversas finalidades, inclusive para fins comerciais, operacionais e de marketing. A SAKURAS ESPORTS pode e se reserva o direito de compartilhar suas informações com qualquer outra empresa que não seja atualmente, mas se torne uma matriz, subsidiária ou afiliada da SAKURAS ESPORTS.
2.4. Os Dados Pessoais podem ser transferidos, armazenados ou processados fora do seu país. A fim de garantir que o tratamento de dados será realizado de forma efetiva e segura, os seus Dados Pessoais e informações poderão ser transferidos internacionalmente para outros países e/ou territórios, especialmente no caso em que serviços de terceiros são utilizados para viabilizar a execução das atividades da SAKURAS ESPORTS. Em qualquer caso, a SAKURAS ESPORTS apenas transferirá os Dados Pessoais para o exterior de acordo com as leis aplicáveis e para países, jurisdições e/ou centros de dados que forneçam o nível adequado de proteção de dados pessoais.
- DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS
3.1.A SAKURAS ESPORTS não se destina a crianças com menos de 13 anos de idade. Não coletamos nem mantemos intencionalmente Dados Pessoais nem informações que não sejam pessoalmente identificáveis de qualquer pessoa com menos de 13 anos de idade e nenhuma parte dos serviços da SAKURAS ESPORTS é direcionada a crianças com menos de 13 anos. A SAKURAS ESPORTS apagará quaisquer Dados Pessoais que acreditar terem sido enviados por uma criança com menos de 13 anos de idade. - DA DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1.Os Dados Pessoais são apagados assim que deixarem de ser necessários para cumprir a finalidade para que são recolhidos.
4.2. A Usuária poderá, a qualquer tempo, encerrar seu vínculo com a SAKURAS ESPORTS. Tal encerramento resultará no fim do tratamento de seus Dados Pessoais, exceto quando verificada alguma das seguintes hipóteses:
- h) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela SAKURAS ESPORTS;
i) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
j) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei nº 13.709/18;
k) Uso exclusivo da SAKURAS ESPORTS, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. - DO CONSENTIMENTO
5.1.Ao optar por fornecer suas Informações Pessoais à SAKURAS ESPORTS, a Usuária expressamente fornece o seu consentimento para a coleta, uso, manuseio, transferência e retenção de suas Informações Pessoais, em conformidade com as disposições estabelecidas nesta Política de Privacidade e na legislação em vigor. Caso a Usuária não concorde com esta Política de Privacidade, a Usuária deverá deixar de manter qualquer relação com a SAKURAS ESPORTS. - DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
6.1.Em virtude da natureza das atividades da SAKURAS ESPORTS, a Usuária está ciente que suas Informações Pessoais serão compartilhadas com Empresas Parceiras. Como parte disso, as Empresas Parceiras irão processar Informações Pessoais da Usuária.
6.2. A Usuária está ciente que a SAKURAS ESPORTS pode contratar terceiros para a prestação de serviços de tratamento de dados pessoais. Esses terceiros prestadores de serviços têm acesso às Informações Pessoais somente para a realização de serviços em nome da SAKURAS ESPORTS, em conformidade com a presente Política de Privacidade, e a SAKURAS ESPORTS se certifica de que cada um deles esteja contratualmente obrigado a não divulgar ou utilizar as suas Informações Pessoais para qualquer outra finalidade.
6.3. A SAKURAS ESPORTS não fornece a terceiros os dados sobre a identificação individual de suas Usuárias, exceto quando:
- a)Existir determinação judicial para o fornecimento dos dados;
b) A viabilização dos negócios, produtos ou serviços ofertados pela SAKURAS ESPORTS ou Empresas Parceiras, sendo repassadas somente aquelas informações estritamente necessárias;
c) Existir a necessidade de identificar ou revelar dados da Usuária que esteja utilizando os bens e/ou serviços da SAKURAS ESPORTS com propósitos ilícitos. - DA SEGURANÇA
7.1.É dever da Usuária manter e assegurar que os seus dispositivos que acessam a e-mails, formulários e demais forma de contato com a SAKURAS ESPORTS estejam protegidos contra vírus, malwares, invasões ou outros mecanismos que rompam a sua privacidade e copiem os seus dados e informações ou indevidamente acessem ou movimentem a Plataforma. A Usuária, desde já, concorda que a SAKURAS ESPORTS não terá qualquer responsabilidade decorrente da utilização ou do acesso promovido sem as proteções aqui indicadas.
7.2. A SAKURAS ESPORTS envida os esforços adequados para prevenir o acesso não autorizado aos Dados Pessoais, bem como a utilização não autorizada ou a falsificação desses Dados Pessoais, e para minimizar os riscos correspondentes.
7.2.1. Ainda que a SAKURAS ESPORTS se esforce para garantir a segurança e integridade de Informações Pessoais fornecidas, devido à natureza inerente da internet como um veículo aberto de comunicação global, não há garantia de que as informações, durante a transmissão através da internet ou enquanto estiverem armazenadas em sistemas ou de outra forma sob seu cuidado, estarão seguras da intrusão de outros. A Usuária fornece suas as suas informações por sua exclusiva conta e risco.
7.2.2. A Usuária reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está completamente imune a ataques e invasões de terceiros maliciosos, não sendo a SAKURAS ESPORTS responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações por terceiros, salvo em casos de descumprimento das medidas de segurança.
- DAS RESPONSABILIDADES DA USUÁRIA
8.1.A Usuária obriga-se a não tomar qualquer atitude que irá prejudicar, de qualquer forma, a imagem da SAKURAS ESPORTS ou a sua reputação.
8.2. A Usuária garante que as informações fornecidas são suas próprias informações, corretas, atualizadas e não são, em nenhum sentido, enganosas ou falsas.
- DAS ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1.As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo à Usuária verificá-la, no mínimo, nas situações em que seus Dados Pessoais são solicitados. - DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1.A SAKURAS ESPORTS não se responsabiliza pelas declarações falsas ou inexatas prestadas por Usuárias que vierem a causar prejuízos a terceiros, à administração Pública em geral ou ao próprio serviço.
10.2. Se qualquer parte desta Política de Privacidade for considerada nula ou inexequível pelas cortes competentes, tal disposição deverá ser excluída deste instrumento, e as demais disposições serão interpretadas como se esta cláusula tivesse sido excluída e será executável de acordo com seus termos; desde que, nesta circunstância, esta Política de Privacidade sejam interpretados de modo a dar efeito, na maior extensão possível e permitida pela lei aplicável, ao significado e à intenção da disposição excluída conforme determinado por tal tribunal de jurisdição competente.
10.3. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
10.4. Qualquer disputa entre a SAKURAS ESPORTS e a Usuária deverá ser exclusivamente submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nenhuma ação decorrente, conexa ou relacionada a esta Política de Privacidade poderá ser proposta após transcorrido 1 (um) ano da causa da ação. Este prazo não será prorrogado por qualquer motivo, exceto com consentimento expresso e por escrito de ambas as partes.